Política de Privacidade - Etiquetador

Última atualização: 9 de março de 2026

Sua Privacidade é Importante

Esta Política explica como a Luna Systems LTDA (CNPJ 46.053.188/0001-37) coleta, usa e protege suas informações quando você usa o aplicativo móvel Etiquetador e o website etiquetador.org.

Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e respeitamos sua privacidade.

Ao usar o aplicativo ou website, você concorda com esta Política de Privacidade.

1. O Que Coletamos

Dados que você fornece:

Nome completo e e-mail
Nome fantasia, razão social e CNPJ
Senha (armazenada de forma criptografada)
Dados de produtos e etiquetas que você cadastra
Dados de funcionários (nome, usuário e senha), quando cadastrados pelo titular da conta

Dados coletados automaticamente:

Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional, versão do app)
Como você usa o app (funcionalidades utilizadas)
Relatórios de erro e diagnósticos (pseudoanonimizados, para correção de bugs)
Endereço IP (temporariamente, para comunicação com servidores)
Endereço IP e user-agent do navegador (registrados no aceite de Termos, Política de Privacidade e alterações de preço, conforme LGPD)
Dados da empresa obtidos na validação do CNPJ junto à Receita Federal (razão social, endereço, telefone, inscrições estadual/municipal, regime tributário e situação cadastral)
Informações de rede local (para conectar impressoras WiFi/Ethernet)

Cookies (website):

O website usa cookies essenciais para funcionar e cookies de preferências para salvar suas configurações. Você pode gerenciar cookies no seu navegador.

O que NÃO coletamos:

Fotos ou vídeos
Gravações de áudio
Contatos ou mensagens
Localização GPS (mesmo com permissão concedida para Bluetooth)
Informações de outros apps

2. Por Que Coletamos

Coletamos suas informações para:

Fazer o app funcionar (execução de contrato):

Criar e gerenciar sua conta
Fornecer funcionalidades do app
Processar pagamentos
Dar suporte quando precisar

Por obrigação legal:

Emitir notas fiscais
Manter registros contábeis
Atender solicitações de autoridades

Por interesse legítimo:

Melhorar o app e criar novos recursos
Prevenir fraudes
Garantir segurança

Com seu consentimento:

Usar permissões do celular (Bluetooth, armazenamento)
Você pode retirar o consentimento a qualquer momento

3. Como Usamos

Para fazer o app funcionar:

Verificar sua identidade e manter sua conta segura
Permitir criar e imprimir etiquetas
Conectar com impressoras Bluetooth e de rede
Gerar códigos QR
Sincronizar e fazer backup dos seus dados

Para gerenciar pagamentos:

Processar pagamentos via cartão de crédito (Stripe)
Controlar seu plano de assinatura
Enviar avisos de renovação
Emitir notas fiscais

Para se comunicar com você:

Dar suporte técnico
Avisar sobre atualizações importantes
Alertar sobre segurança

Para melhorar o app:

Entender como você usa o app
Corrigir bugs
Melhorar velocidade e estabilidade
Criar novos recursos

4. Compartilhamento de Dados

Nós NÃO vendemos ou alugamos seus dados para ninguém.

Compartilhamos apenas quando necessário:

Com prestadores de serviço:

Stripe (processamento de pagamentos e assinaturas)
Stripe Connect (repasses a afiliados, quando aplicável)
Resend (envio de e-mails transacionais)
Sentry (monitoramento de erros e diagnósticos)
Hospedagem segura de dados

Todos são obrigados por contrato a proteger seus dados e não podem usá-los para outros fins.

Programa de Afiliados:

Se você foi indicado por um afiliado, o ID do afiliado é associado aos seus registros de pagamento para cálculo de comissão
O afiliado NÃO tem acesso aos seus dados pessoais
Apenas dados agregados de comissão são compartilhados com afiliados (valores e status)

Em casos especiais:

Obrigação legal (quando a lei exigir)
Segurança (para prevenir fraudes ou proteger usuários)
Venda da empresa (você será avisado)
Com seu consentimento explícito

Dados anônimos:
Podemos compartilhar estatísticas gerais que não identificam você pessoalmente.

5. Segurança dos Dados

Protegemos seus dados com:

Medidas técnicas:

Criptografia de dados em trânsito e armazenamento
Senhas nunca guardadas em texto normal
Proteção contra ataques
Monitoramento de segurança

Medidas organizacionais:

Apenas funcionários autorizados têm acesso aos dados
Equipe treinada em segurança
Políticas internas de proteção

Segurança de pagamentos:

Nenhum dado de cartão de crédito (número, CVV ou validade) é armazenado nos servidores da Luna Systems
O Stripe é certificado PCI DSS Nível 1 (o mais alto nível de conformidade do setor de pagamentos)
Todos os dados de pagamento são processados exclusivamente pelo Stripe
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas para preservar a segurança das informações

Importante: Nenhum sistema é 100% seguro. Você também deve usar senhas fortes, não compartilhar sua conta e manter seu celular seguro.

Se houver violação de dados, avisaremos você e a ANPD conforme exige a lei.

6. Por Quanto Tempo Guardamos

Enquanto sua conta estiver ativa:
Guardamos seus dados para o app funcionar.

Após cancelar a conta:

Dados de conta deletados imediatamente após solicitação. Um registro mínimo é preservado em coleção separada para fins de auditoria fiscal e cumprimento de obrigações legais.
Dados fiscais: mantidos por até 5 anos (exigência legal)
Logs de segurança: até 6 meses

Podemos manter dados por mais tempo se a lei exigir, houver processos judiciais pendentes ou você autorizar explicitamente.

7. Seus Direitos (LGPD)

A lei brasileira garante que você pode:

Confirmar e acessar seus dados: Ver quais dados temos sobre você
Corrigir dados: Atualizar informações erradas ou desatualizadas
Deletar ou anonimizar: Pedir para remover seus dados (exceto quando precisamos manter por lei)
Exportar seus dados: Receber seus dados em formato compatível
Saber com quem compartilhamos: Ver quem tem acesso aos seus dados
Retirar consentimento: Cancelar autorizações que você deu
Se opor ao uso: Discordar de certos usos dos seus dados

Como usar seus direitos:

Entre em contato conosco (veja seção Contato)
Confirme sua identidade
Diga o que você quer
Responderemos em até 15 dias

É grátis! Não cobramos para você exercer seus direitos.

8. Permissões do Aplicativo

O aplicativo precisa de algumas permissões:

Bluetooth: Conectar impressoras térmicas Bluetooth
Localização: Exigência do Android para escanear Bluetooth (NÃO rastreamos sua localização GPS)
WiFi: Detectar impressoras na sua rede
Armazenamento local seguro: Salvar configurações e dados de sessão no dispositivo de forma segura

Você pode gerenciar permissões nas configurações do seu celular.

9. Cookies (Website)

O website usa:

Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento (não podem ser desativados)
Cookies funcionais: Salvam suas preferências como tema claro/escuro (podem ser desativados)

Você pode gerenciar cookies no seu navegador. Desativar cookies pode afetar o funcionamento do site.

10. Transferência Internacional

Alguns dados podem ser processados fora do Brasil por prestadores de serviço com certificações de segurança e contratos que garantem proteção equivalente à LGPD.

Seus direitos continuam os mesmos, não importa onde os dados estejam guardados.

11. Menores de Idade

Este app é apenas para adultos. Não é feito para menores de 18 anos.

Não coletamos dados de menores intencionalmente. Se descobrirmos que uma criança ou adolescente criou conta, deletaremos os dados imediatamente.

12. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política para melhorar a privacidade, adicionar novos recursos ou cumprir novas leis.

Notificação e período de carência

Você será notificado sobre mudanças por meio de modal no aplicativo no momento do login.
Assinantes ativos terão um período de carência de no mínimo 30 dias para revisar e aceitar a nova política. Durante esse período, o modal de notificação poderá ser dispensado e o uso do aplicativo não será interrompido.
Usuários sem assinatura ativa (plano gratuito ou assinatura expirada) deverão aceitar a nova política imediatamente para continuar usando o aplicativo.
Caso a nova política não seja aceita dentro do período de carência, a renovação automática da assinatura será cancelada ao final do ciclo vigente. Você manterá acesso ao serviço até o fim do período já pago.
Para reativar a assinatura após o cancelamento, será necessário aceitar a política vigente.
Se não concordar com a nova política, você pode optar por deletar sua conta diretamente no modal de notificação.

13. Contato

Luna Systems LTDA CNPJ: 46.053.188/0001-37
E-mail: contato@lunasystems.com.br

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Luiz Cavalcante
E-mail: contato@lunasystems.com.br

Entre em contato para:

Exercer seus direitos (ver, corrigir, deletar dados, etc.)
Tirar dúvidas sobre privacidade
Relatar problemas de segurança
Fazer reclamações sobre uso de dados

Responderemos em até 15 dias.

Observações Finais

Esta Política e os Termos de Uso formam o acordo completo
A versão em português prevalece sobre traduções
Estamos sempre melhorando nossa privacidade - seu feedback é bem-vindo!

Ao usar o Etiquetador, você confirma que leu e concordou com esta Política de Privacidade.

Obrigado por confiar na Luna Systems!